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terça-feira, 21 de junho de 2011

Homem é condenado por racismo no Orkut


Brasil

Na defesa, réu disse que tinha parentes negros e reconheceu que seus comentários na rede 'foram infelizes'

Um usuário do Orkut de 27 anos foi condenado pela Justiça paulista a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão por racismo pela internet.

Em 2008, Leonardo da Silva foi acusado de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Ele fazia parte das comunidades "Racista não, higiênico", "Sou racista" e "Orgulho branco".

Como a condenação da 16ª Vara Criminal de São Paulo foi inferior a quatro anos de reclusão e o acusado é réu primário, a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade, mas ele ainda pode recorrer.

Parentes negros

Em sua defesa, Leonardo afirmou que há negros em sua família e não tinha motivos para ser racista. Ele reconheceu que fez comentários infelizes, mas disse que na época não pensava sobre suas consequências, de acordo com o site G1.

Um homem negro foi apresentado pela defesa como tio do réu, mas a juíza Maria Isabel Rebello Pinho Dia não aceitou o argumento.

"Possuindo pessoas do seu círculo familiar da raça negra, o réu deveria dar o exemplo, abstendo-se de colocações racistas, há tanto tempo combatidas em nossa sociedade", afirmou.

Na sentença de 28 de fevereiro de 2011, a juíza disse: "em que pese o acusado sustentar que apenas fez comentários infelizes, com intenção de brincadeira e discussão, tal alegação deve ser rechaçada, pois não é admissível que a livre manifestação de pensamento seja usada como subterfúgio para condutas abusivas e lesivas".

Uma das testemunhas do processo foi o promotor Christiano Jorge Santos, que havia oferecido a primeira denúncia contra o internauta, anteriormente rejeitada.

Outro caso

Há poucos dias, um estudante de engenharia da Universidade de Santa Maria (RS) foi preso preventivamente pela Polícia Federal suspeito de criar perfis homofóbicos e racistas na internet. O homem, de 34 anos, pregava, em sua página no Orkut, a morte de mulheres, índios, judeus e homossexuais.

Ele já cumpria medida de segurança ambulatorial, pela qual teria de se apresentar regularmente a um hospital, tomar medicamentos e fazer tratamento psiquiátrico, mas há tempos não comparecia.
FONTE: http://www.destakjornal.com.br/readContent.aspx?id=14,95462

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